02-05 |
Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados |
24-04 |
Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador da República): renovação da comissão de serviço |
22-04 |
Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
08-04 |
Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados |
03-04 |
Luís Manuel Baía da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
03-04 |
António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
03-04 |
Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
01-04 |
Inspetores do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
25-03 |
Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora da República): nomeação como Coordenadora da comarca de Coimbra. |
20-03 |
Violeta Vendas Mineiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
19-03 |
Eduardo André Folque da Costa Ferreira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
19-03 |
Procuradores da República: Colocação, por permuta |
04-03 |
Maria Paula Galvão Garcia (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
01-03 |
Rosa Maria Leitão da Cunha (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
27-02 |
Francisco Moreira Maia Neto (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
20-02 |
Raimundo Manuel de Silva Queirós (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça |
14-02 |
Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
08-02 |
Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: nomeação em comissão de serviço |
06-02 |
Ângelo Francisco Xavier Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação |
06-02 |
Fernando José Gama Lobo Oliveira (Procurador da República): aposentação/jubilação |
06-02 |
Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta |
31-01 |
José Manuel de Carvalho Tigre (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-01 |
António Magalhães Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
16-01 |
Diretor de Departamento Central de Investigação e Ação Penal: nomeação em comissão de serviço |
10-01 |
António Paulo Barbosa de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
08-01 |
António Miguel Fernandes Madureira (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
08-01 |
Vítor Francisco da Cruz Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Procurador-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Inspetores do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço |