Agenda

Outubro 2016
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
26	27	28	29	30	1	2
3 Dia 0312:00 Cerimónia de tomada de posse de Juiz Conselheiro como Presidente do Tribunal de Contas (Palácio de Belém)	4 Dia 0410:00 Cerimónia de Encerramento do I Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde (CEJ)	5 Dia 0511:00 Cerimónia Solene Comemorativa do 106º Aniversário da Implantação da República (Praça do Município, Lisboa)	6	7	8	9 Dia 0916:00 Reunião com os Fiscales Generales e Procuradores-Gerais da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (PGR)
10 Dia 1009:30 XXIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Edifício sede da PJ	11 Dia 1109:30 XXIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Edifício sede da PJ) Dia 1120:30 Jantar oficial	12 Dia 1209:30 Seminário Internacional “Estatuto Ético-Deontológico dos Procuradores e Fiscales “(Edifício sede da PJ)	13 Dia 1309:30 XIV Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP (PGR) Dia 1318:30 Encerramento da Conferência sobre Igualdade de Género e Igualdade no Ensino	14 Dia 1410:00 XIV Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP (PGR))	15	16
17	18 Dia 1816:45 Intervenção no debate “Barómetro da Justiça. Desafios para um Pacto de Futuro” (Fundação Serralves, Porto)	19 Dia 1914:30 Assinatura de Acordo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República Portuguesa e a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau Dia 1917:15 Tomada de Posse do Presidente do Conselho Económico e Social (Assembleia da República)	20 Dia 2010:00 Conferência “Funções soberanas do Estado” – Universidade Católica de Lisboa Dia 2010:30 Sessão do Conselho Consultivo Dia 2015:00 Cerimónia Comemorativa do 71º Aniversário da Polícia Judiciária (Edifício-Sede da PJ) Dia 2018:00 Lançamento do Anuário Português de Direito Internacional (Palácio das Necessidades, Lisboa )	21 Dia 2110:00 Sessão de abertura “As nossas prisões: Que presente e que futuro? (Ordem dos Advogados, Lisboa)	22	23
24	25 Dia 2510:30 Sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura (CSMP) Dia 2512:00 Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do Tribunal de Contas (Tribunal de Contas)	26	27 Dia 2709:45 Sessão de Abertura da Conferência e Workshop “A investigação do Crime de Abuso Sexual de Crianças” ( Auditório da IGFEJ - Campus de Justiça)	28	29	30
31

Novembro 2016
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
31	1	2	3 Dia 0310:30 Sessão do Conselho Consultivo Dia 0317:30 Lançamento do Livro “O João vai ao Tribunal-o Dia que a Mariana não queria” – (Auditório da Faculdade de Medicina Dentária)	4	5	6
7	8 Dia 0810:00 Sessão Plenária do Conselho Superior do Ministério Público (PGR)	9	10	11	12	13
14	15 Dia 1510:00 Colóquio Comemorativo do 40.º Aniversário da Constituição da República (Fundação Calouste Gulbenkian) Dia 1517:30 Conferência “O Provedor de Justiça e os 40 Anos da Constituição” (Salão Nobre da AR)	16	17	18 Dia 1810:00 Visita de trabalho à Comarca de Lisboa	19	20
21 Dia 2114:30 27º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)	22 Dia 2210:00 Sessão Plenária do Conselho Superior do Ministério Público (PGR) Dia 2218:00 Apresentação da Obra “Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos” (Tribunal Constitucional)	23 Dia 2309:00 Sessão de Abertura da Conferência “Modelos Integrados de Intervenção Policial”(Escola da Guarda) Dia 2310:30 Visita de trabalho ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Dia 2315:00 Visita de trabalho ao Tribunal Tributário de Lisboa	24 Dia 2417:45 Congresso Internacional Comemorativo do Cinquentenário do Código Civil (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)	25	26	27
28 Dia 2811:00 Visita de trabalho à Comarca da Madeira Dia 2814:30 Sessão de abertura do Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - 2015 (Centro de Congressos – Funchal) Dia 2815:30 Visita de trabalho à Comarca da Madeira	29 Dia 2915:00 Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (Centro de Congressos – Funchal)	30 Dia 3016:30 Sessão de Encerramento Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – 2015 (Centro de Congressos – Funchal)