Notícias - Atividade do MP
CSMP - Movimento de Magistrados do Ministério Público 2016 - AprovaçãoInforma-se que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão em Plenário de 12.07.2016, aprovou o Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público, nos exatos termos do mapa…
Parecer n.º 10/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 10/2016: Partido político — Personalidade jurídica — Estatuto constitucional — Coligação partidária — Assembleia da República — Eleições…
Procuradora-Geral da República em Madrid para discutir temas de justiça no espaço iberoamericanoA Procuradora-Geral da República participou numa reunião de trabalho com representantes da Conferência de Ministros Iberoamericanos (COMJIB), da Cumbre Judicial Iberoamericana (CIJ) e da Associação…
Operação Cavaleiro – medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Inquérito DIAP de Lisboa - diligênciasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Magistrado do Ministério Público eleito membro do Comité de Direitos Humanos das Nações UnidasO Procurador-Geral-Adjunto José Santos Pais foi eleito membro do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas. O mandato de quatro anos inicia-se em 1 de janeiro de 2017.O Comité foi constituído em…
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016: anteprojetoA fim de permitir aos Senhores magistrados a apresentação de comentários e sugestões (a efetuar através do endereço eletrónico movmagi@pgr.pt, até às 24 horas do próximo dia 30 de junho),…
Jornada de Procuradores e Fiscales Generales da Iberoamérica sobre Narcocriminalidade, Estratégias de Cooperação para o Fortalecimento da Ação Penal: Declaração de Buenos AiresNo final da Jornada de Procuradores e Fiscales Generales da iberoamérica sobre Narcocriminalidade, que teve lugar no dia 31 de maio de 2016, em Buenos Aires, Argentina, os Procuradores-Gerais e…