Notícias - Atividade do MP
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público: cadernos definitivosTornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de Procurador-Geral-Adjunto, Procurador da República e Procurador-Adjunto, nos termos do disposto no artigo 7.º…
Operação O – (O Negativo) IIIDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República
Parecer n.º 12/2016-C, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 12/2016-C: Domínio Público — Concessão de Uso Privativo — Pesquisa e Prospeção de Petróleo — Instrumentos de Gestão Territorial — Plantas…
Ponte de Sor Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Inquérito DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 18/2016, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de dezembro de 2016 (Plenário) Sumário: — Substitutos de Procurador-Adjunto— Reclamações (Disciplinar)— Reclamações (Inspecções)— Diversos— Recursos (COJ)
Boletim Informativo n.º 17/2016, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de dezembro de 2016 (Plenário) Sumário: — Curso de formação de magistrados do Ministério Público— Comissão de serviço— Coordenadores sectoriais— Reclamação
Eleições dos membros para o Conselho Superior do Ministério Público: candidatos admitidosEm conformidade com o disposto nos artigos 33.º e 40.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público (publicado no Diário da República, 2.…