Notícias - Atividade do MP
Ministérios Públicos de 11 países assinam declaração de cooperação internacional contra a corrupçãoFoi assinada, na última semana, a Declaração de Brasília sobre a Cooperação Jurídica Internacional contra a Corrupção.A Declaração de Brasília resultou de uma reunião técnica que juntou, na capital…
Pedro Manuel Branquinho Ferreira DiasCaros(as) Colegas e amigos(as):Venho dirigir-me a vós, pela última vez, antes do ato eleitoral marcado para a próxima sexta-feira, dia 24 do corrente mês.Ao longo destas duas últimas semanas, visitei…
Boletim Informativo n.º 3/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 07 de fevereiro de 2017 (Plenário) Sumário:— Atas— Colocação de magistrados do Ministério Público— Comissões de serviço— Prestação de serviço por magistrados jubilados— Estatuto de…
Júlio Francisco Teixeira de Pina MartinsCaros colegas Procuradores-Gerais-AdjuntosNo dia 24 deste mês (próxima sexta feira), como certamente já saberão, podem votar electronicamente através do SIMP, no âmbito das eleições para o nosso CSMP…
1.ª Suplente (Norte): EDITE PINHOProcuradora da República, colocada na Procuradoria da Instância Central do Comércio e Execuções de Oliveira de Azeméis acumulando funções com o Departamento de Investigação e Ação Penal de Oliveira…
2.ª Suplente (Norte): MARIA JOSÉ ELEUTÉRIO GUIMARÃESProcuradora da República, colocada em comissão de serviço como Procuradora Coordenadora do Porto Este
Mandatária nacional: HELENA LEITÃOProcuradora da República, colocada na Procuradoria do Tribunal de Execução de Penas e em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários (Coordenadora do Departamento de Relações Internacionais…
1.º Suplente (Lisboa): SOFIA GASPARProcuradora-adjunta, colocada na Procuradoria da Instância Local de Oeiras