Notícias - Atividade do MP
Procuradora-Geral da República participa em seminário sobre “Violência Doméstica nas Crianças e nos Jovens”A Procuradora-Geral da República participou, esta quarta-feira, no seminário “Violência Doméstica nas Crianças e nos Jovens”.O seminário foi organizado pelo Comando Territorial de Castelo Branco da…
Parecer n.º 12/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 12/2015 Vereador — Presidente da Câmara Municipal — Eleito Local — Dirigente — Serviço Nacional de Saúde — Carreira Médica —…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de Castelo BrancoA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 18 de maio de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Castelo Branco.Programa
Boletim Informativo n.º 7/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de abril de 2017 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ata— Comissões de serviço— Prestação de serviços por magistrados jubilados— Movimento de magistrados— Temas de ordem geral— Processos de…
Jogo da “Baleia Azul”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República
"Operação Marquês"Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2016Nos termos do Aviso n.º 4364/2017 publicado na 2.ª série do Diário da República de 24 de abril de 2017, e para os efeitos previstos no artigo 158.º do Estatuto do Ministério Público …
Movimento de Magistrados do Ministério Público 2017 (1.ª Fase) - exercício da preferênciaTorna-se público que se encontra aberta a 1.ª Fase do Movimento de Magistrados do Ministério Público de 2017, que consiste no exercício do direito de preferência previsto no artigo 12.º do Decreto-…