Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), vai realizar-se no dia 16 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça.
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), vai realizar-se no dia 16 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça.
Divulga-se o e-book [3] "Magistrado do Ministério Público Coordenador" da coleção Direção de Comarcas, de julho de 2019, publicado...
Divulga-se o relatório final [5] da Comissão Técnica Multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica.
Dos atos de registo – a descrição e as inscrições [7]
10 de setembro a 22 de outubro
Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Filipa Lã (cantora lírica), decorrerá dia 12...
Divulga-se o e-book “Direitos Fundamentais e de Personalidade do Trabalhador [10]”, da coleção Formação Contínua, de junho...
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 5/2019 [12] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
No âmbito da participação da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens no Comité dos Direitos da Criança do Conselho da Europa e da Delegação Portuguesa da Assembleia da República junto da Assembleia...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/xi-coloquio-sobre-direito-do-trabalho
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/magistrado-do-ministerio-publico-coordenador-e-book
[3] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_DComarcas_MP_Coor.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/relatorio-da-comissao-tecnica-multidisciplinar-para-melhoria-da-prevencao-e-combate-violencia
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/relatorio_comissao_tecnica_multidisciplinar.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-unifoj-setembrooutubro-2019
[7] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=25430
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/habilitacao-vocal-na-comunicacao-verbal-praticas-de-otimizacao-para-o-bom-desempenho-vocal-de
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/direitos-fundamentais-e-de-personalidade-do-trabalhador-e-book
[10] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/trabalho/eb_DireitoPersonalidade2019.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-52019-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos
[12] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/5_2019.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-pensar-participacao-das-criancas-na-tomada-de-decisao-publica
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=84
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=73
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=74
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=75
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=76
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=77
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=78
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=79
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=80
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[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=82
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=83
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=86
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=87
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=88
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=89
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=90
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=91
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=92
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[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=97
[39] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170