O Boletim Bibliográfico n.º 104, relativo ao mês de novembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [2].
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Na área da Intervenção Tutelar Educativa, foram realizadas várias ações de formação, cujos textos/apresentações/vídeos se publicam neste...
Organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, decorrerá nos dias 22 a 24 de novembro, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, enquanto entidades parceiras do Projeto “Protasis: Police training skills”,...
Organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrerá aos sábados, de 19 a 26 de janeiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O Centro de Estudos Judiciários realizou, em dezembro de 2017, uma ação de formação onde, para além da análise do regime da impugnação de normas regulamentares contidas nos planos urbanísticos, das possibilidades de impugnação direta ou indireta...
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 [9] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Associada a um projeto de investigação sobre o tema “Expansão Territorial do Direito Económico da EU”, terá lugar, no próximo dia 7 de novembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-104-novembro-2018-biblioteca-da-pgr
[2] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-104-novembro
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/lei-tutelar-educativa-e-book
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/17o-congresso-nacional-de-medicina-legal-e-ciencias-forenses-e-2a-reuniao-da-rede-de-servicos
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/para-uma-resposta-policial-centrada-na-vitima-manual-de-formacao
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-breve-de-pos-graduacao-sobre-o-regime-do-maior-acompanhado
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/contencioso-dos-planos-urbanisticos-e-book
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-102018-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-tedh
[9] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/10_2018.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-globalizacao-do-direito-europeu-da-concorrencia-catedra-jean-monnet
[11] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=104
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=93
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[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171