Neste e-book [2] reúnem-se textos, vídeos e apresentações a propósito dos temas da parentalidade e filiação, elaborados no...
Neste e-book [2] reúnem-se textos, vídeos e apresentações a propósito dos temas da parentalidade e filiação, elaborados no...
Os concertos corais, no âmbito das comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos de adesão de Portugal à CEDH, irão ter lugar nos próximos dias 17, 18 e 20 de dezembro, no átrio do antigo tribunal da Boa Hora, onde se encontra patente, desde 7...
O curso irá decorrer entre 2 de fevereiro e 18 de maio de 2019.
As aulas terão lugar aos sábados, nos dias indicados no programa, das 10:00h às 13:00h e das 14:30h às 17:30h.
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2018 [6] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Neste e-book [8] reúnem-se textos, vídeos e apresentações a propósito do acolhimento residencial e familiar,...
O Boletim Bibliográfico n.º 105, relativo ao mês de dezembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [10].
Celebra-se hoje, 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o 70.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30, em Vila Nova de Gaia, nas instalações do...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parentalidade-e-filiacao-e-book
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_ParentalidadeFiliacao.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/canticos-de-natal-para-todos
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/xxii-curso-de-especializacao-em-direito-penal-economico-internacional-e-europeu
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-112018-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-tedh
[6] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/11_2018.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/acolhimento-residencial-e-familiar-e-book
[8] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_AcolhimentoResidencialFamiliar.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-105-dezembro-2018-biblioteca-da-pgr
[10] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-105-dezembro
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/70o-aniversario-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/iii-encontro-do-comercio
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=100
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=89
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=90
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=91
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=92
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=93
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=94
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=95
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=96
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=97
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=98
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=99
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=102
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=103
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=104
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=105
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=106
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=107
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=108
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=109
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=110
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=111
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=112
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=113
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170