A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público [2], referente ao ano judicial de 2021.
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público [2], referente ao ano judicial de 2021.
Tomou posse, na passada quinta-feira, 13 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo como membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência...
Decorre, esta sexta-feira, em Coimbra a 10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família.
Reunião de 28 de setembro de 2022 (Secção Permanente [8])
Torna-se público o Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério Público [10], aprovado pelo Conselho...
Informa-se os senhores magistrados que, até às 17h do dia 11 de outubro de 2022, se encontra aberto o requerimento eletrónico [12] de inscrição na formação contínua...
Por solicitação expressa, recebida no dia de hoje, da entidade consulente – Ministra da Coesão Territorial – e apesar de não homologado, procedeu-se à inserção do Parecer...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/relatorio-sintese-do-ministerio-publico-de-2021
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/relatorio_sintese_2021_definitivo.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-de-membro-do-gabinete-da-familia-da-crianca-do-jovem-e-do-idoso-e-contra
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/10a-bienal-de-jurisprudencia
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-162022-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-plenario
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_16-2022.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-142022-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_14-2022.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/regulamento-das-atividades-de-formacao-dos-magistrados-do-ministerio-publico-0
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_regulamento-924-2022_formacao_csmp_10-10-2022.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/formacao-continua-do-cej-20222023-inscricoes
[12] https://magistradosformacao.pgr.pt
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-62021-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[14] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pp2021006.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=20
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=9
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