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Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Índia no Domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-2020
Acordo de Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Subtemas: Transporte marítimo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-06-2017
Acordo de Cooperação Marítima entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia
Subtemas: Transporte marítimo
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-10-2014
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos no Domínio da Marinha Mercante
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-2007
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio dos Transportes Marítimos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-03-2007
Acordo de Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2007
Protocolo de Alteração ao Acordo sobre a Marinha Mercante
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2000
Protocolo Modificativo por Troca de Notas, de 22 de Agosto de 1997, ao Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista Federativa da Jugoslávia Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-08-1997
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia Náutica, Segurança e Ajudas à Navegação e Oceanografia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Protocolo de Alteração ao Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Transporte e Navegação
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-10-1994