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Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-Religioso e Intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que revê em matéria fiscal o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade em Portugal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais, Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-12-2020
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização Europeia de Direito Público para o Estabelecimento de um Escritório Regional em Portugal
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-10-2020
Acordo Quadro entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre Reuniões das Nações Unidas a ter lugar na República Portuguesa
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-2020
Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos Representantes Nacionais e do Pessoal Internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o Estatuto da Agência de Informação e Comunicações da OTAN na República Portuguesa
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-2019
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura para o estabelecimento de um Escritório de Ligação e Parceria da Organização em Lisboa
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-12-2018
Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Tribunal Permanente de Arbitragem
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA/PCA)
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-2017
Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-10-2016
Acordo Suplementar ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados em consequência do Tratado do Atlântico Norte entre a República Portuguesa, por um lado, e o Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa e o Quartel-General do Comandante Supremo Aliado para a Transformação, por outro
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-12-2013
Acordo Quadro entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-07-2012