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Acordo de Segurança entre a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos, a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Proteção da Informação Classificada da Força de Gendarmaria Europeia (EUROGENDFOR)
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-02-2017
Tratado de Comércio de Armas
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-04-2013
Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a Proteção das Informações Classificadas Trocadas no Interesse da União Europeia
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-05-2011
Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR)
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2007
Acordo de Segurança entre a República Francesa, a República Italiana, a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Protecção de Informação Classificada da EUROFOR
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-10-2007
Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-2006
Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-07-2005
Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no n.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA)
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-11-2003
Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-07-2000
Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, em aplicação do artigo III, n.os 1 a 4, do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-09-1998