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10 resultados
Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-01-2020
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos Termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) n.º 1408/71, do Conselho, de 14 de Junho
Temas: Segurança social
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-11-2000
Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1993
Acordo, por troca de notas, entre os Governos da República Portuguesa e da Noruega sobre a Pesca por Barcos Portugueses na Zona Económica Norueguesa
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-12-1980
Acordo entre Portugal e a Noruega com vista à Cooperação na Construção de um Laboratório Nacional de Engenharia e Investigação Industrial
Temas: Ciência, tecnologia
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-1980
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega
Temas: Segurança social
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-1980
Acordo, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e da Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa das 200 milhas
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-1977
Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Noruega
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-1977
Convenção entre Portugal e a Noruega para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-06-1970
Acordo Adicional à Convenção de Comércio e Navegação entre Portugal e a Noruega e ao Protocolo Adicional, assinados em Lisboa em 13 de Novembro de 1931
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-09-1951