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Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Protocolo Final
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-03-1995
Acordo entre o Governo Português e o Governo Belga Relativo às Condições de Vida e de Trabalho, à Formação Profissional e à Promoção Social e Cultural dos Trabalhadores Portugueses e dos Seus Familiares Residentes na Bélgica
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-11-1978
Convenção Geral sobre Segurança Social entre a República de Portugal e o Reino da Bélgica
Temas: Segurança social
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-09-1970
Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-07-1969
Acordo entre Portugal e a Bélgica sobre a segurança social dos empregados do Congo e do Ruanda-Urundi
Temas: Segurança social
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-01-1965
Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-07-1955
Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-1946