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Acordo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a República Popular da China
Temas: Cultura, educação e desporto
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1991
Protocolo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1991
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo entre o Governo da República Portuguesa, a Universidade das Nações Unidas, o Governo da República Popular da China e o Governador de Macau sobre o Estabelecimento, Funcionamento e Localização em Macau do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas e o respectivo memorando
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-1991
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1990
Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República das Seychelles
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Seychelles
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-11-1990
Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República da Coreia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Coreia do Sul
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-11-1990
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República da Irlanda
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Irlanda
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-10-1990
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau Relativo ao Apoio ao Ensino da Língua Portuguesa na Guiné-Bissau
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha no âmbito do projecto «Cooperação entre Universidades e Institutos Politécnicos no Domínio das Ciências Agrárias Aplicadas»
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990