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Acordo Relativo a Transporte Aéreo entre Portugal e Cabo Verde
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-02-1976
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Portugal e o Governo da República Popular da Bulgária
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Bulgária
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-1975
Protocolos n.os 1, 2, 3 e 4 de Montreal, que modificam a Convenção de Varsóvia para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional e Protocolo da Guatemala de 1971
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-09-1975
Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo da República Socialista da Roménia Relativo a Transporte Aéreo Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-08-1975
Acordo relativo a Serviços Aéreos entre Portugal e a República da Guiné-Bissau
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-1975
Acordo de Transportes Aéreos entre o Governo de Portugal e o Governo da República Popular da Hungria
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1975
Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-09-1974
Acordo Internacional Relativo às Normas para o Estabelecimento de Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-07-1967
Protocolo relativo a uma emenda à Convenção da aviação civil internacional (artigo 48.ºa))
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-1962
Protocolo modificando a Convenção da aviação civil internacional [artigo 50, alínea a)]
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1961