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Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1994
Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1994
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura Relativo à Constituição e Utilização do Fundo Acordado pelo Estado Português e a UNESCO
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1993
Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa e o Regimento da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1993
Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e o Estado de Israel
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Israel
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-1992
Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica e os dois anexos
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-10-1992
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-09-1992
Acordo Cultural, Científico e Técnico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1992
Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista)
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-01-1992