Resultados

80 resultados
Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a Espanha
Temas: Segurança social
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-06-1969
Acordo complementar para execução e complemento da Convenção de 6 de Novembro de 1964 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre segurança social e o Protocolo complementar à mesma Convenção
Temas: Segurança social
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-12-1966
Convenção de segurança social argentino-portuguesa
Temas: Segurança social
País: Argentina
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-05-1966
Convenção sobre segurança social entre Portugal e o Luxemburgo
Temas: Segurança social
País: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-02-1965
Acordo entre Portugal e a Bélgica sobre a segurança social dos empregados do Congo e do Ruanda-Urundi
Temas: Segurança social
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-01-1965
Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre segurança social
Temas: Segurança social
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-11-1964
Código Europeu de Segurança Social e seu Protocolo Adicional
Temas: Segurança social
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-04-1964
Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social Relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência
Temas: Segurança social
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-12-1953
Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à excepção dos Regimes Relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência, e respectivo Protocolo Adicional
Temas: Segurança social
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-12-1953
Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social
Temas: Segurança social
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-06-1952