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Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia para a Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1997
Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-04-1997
Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde na Área do Património Arquitectónico e Recuperação do Património Histórico
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique visando a Criação do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Maputo
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Convenção do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-1995
Acordo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-03-1995
Protocolo Relativo ao Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-03-1995
Protocolo Adicional ao Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-12-1994
Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre a República Portuguesa e a República de Malta
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Malta
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-1994
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-08-1994