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Emenda ao Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Polónia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Polónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-09-1997
Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, relativo às regras para a prevenção da poluição atmosférica por navios
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1997
Protocolo Modificativo por Troca de Notas, de 22 de Agosto de 1997, ao Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista Federativa da Jugoslávia Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-08-1997
Protocolo que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e respectivo Protocolo Adicional, referente à substituição do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-06-1997
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: África do Sul
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-1997
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: México
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-11-1996
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Namíbia Relativo ao Transporte Aéreo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Namíbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-10-1995
Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 29 de Setembro de 1995
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-09-1995
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-08-1995
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia Náutica, Segurança e Ajudas à Navegação e Oceanografia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995