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Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 29 de Setembro de 1995
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-09-1995
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-08-1995
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Dominicana
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: República Dominicana
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-1995
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Zimbabwe Relativo a Serviços Aéreos Regulares
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Zimbabwe
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-1994
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Malta
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-1993
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-03-1992
Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1991
Protocolo Relativo a Uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-10-1990
Protocolo Adicional ao Acordo Relativo à Cooperação e Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio da Aviação Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1990
Protocolo Relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-1989