Resultados

161 resultados
Estatutos da Organização Ibero-Americana de Juventude e Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Ibero-Americana da Juventude
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-08-1996
Declaração Constitutiva e Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Organizações internacionais
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1996
Alteração do anexo A da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-03-1996
Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-03-1996
Alterações aos artigos II, X, XI, XVI e XVIII da Convenção Relativa à Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT) e o artigo 15 do respectivo Acordo de Exploração
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-01-1996
Alterações dos artigos I, II, VIII, IX e XVI do Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intelsat) e os artigos 6, 14, 15 e 22 do respectivo Acordo de Exploração
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-09-1995
Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral
Temas: Organizações internacionais
Organização: Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1995
Emenda ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de Maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo
Temas: Organizações internacionais
Organização: União Latina
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-12-1994
Alterações ao artigo XVII do Acordo da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e aos artigos 6 e 22 do respectivo Acordo de Exploração
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-10-1994
Actos Finais da União Internacional das Telecomunicações, adoptados na Conferência de Plenipotenciários de Quioto, em 1994
Temas: Organizações internacionais
Organização: União Internacional de Telecomunicações (UIT/ITU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-10-1994