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Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-07-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chipre nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Chipre
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-06-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2004
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-10-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre Cooperação nos Domínios da Língua, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Estónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-2003
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-12-2002
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Filipinas
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-2002
Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2001
Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-06-2001