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Protocolo, assinado na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Socialista Federativa da Jugoslávia
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-01-1989
Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-12-1988
Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-12-1988
Acordo Quadro de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina
Temas: Amizade e cooperação
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-12-1988
Regulamento das Telecomunicações Internacionais
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Internacional de Telecomunicações (UIT/ITU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-12-1988
Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique no Domínio da Meteorologia e da Geofísica
Temas: Ambiente e meteorologia
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Acordo de Cooperação no Domínio da Juventude entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Acordo de Co-produção Cinematográfica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique nos Domínios do Trabalho e do Emprego
Temas: Trabalho
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988