Resultados

80 resultados
Acordo Que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil
Temas: Segurança social
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-08-2006
Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social
Temas: Segurança social
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-08-2006
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Segurança social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-02-2004
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Segurança social
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-10-2003
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Austrália
Temas: Segurança social
País: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-09-2001
Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Segurança social
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-04-2001
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos Termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) n.º 1408/71, do Conselho, de 14 de Junho
Temas: Segurança social
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-11-2000
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique na Área da Inserção Social
Temas: Segurança social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile
Temas: Segurança social
País: Chile
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-1999
Acordo Administrativo Relativo à Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile
Temas: Segurança social
País: Chile
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-1999