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Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-10-2003
Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2001
Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto, Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-03-1999
Estatutos Revistos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-04-1997
Convenção do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-1995
Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1994
Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa e o Regimento da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1993