Divulga-se o e-book [2] Código do Registo Civil – As competências do Ministério Público no processo comum de justificação...
Divulga-se o e-book [2] Código do Registo Civil – As competências do Ministério Público no processo comum de justificação...
Organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), irá decorrer nos dias 4, 6 e 8 de julho, através da plataforma Zoom.
Organizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer, no dia 4 de junho, com transmissão pela plataforma Zoom.
Os jardins da Procuradoria-Geral da República vão entrar no festival dos jardins abertos. Nos dias 28 e 29 de maio os jardins do Palácio estarão abertos para visitas.
Divulga-se o lançamento das publicações Prontuário de Direito do Trabalho [7] e da...
A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidade [9]
4 de junho de 2022
Formador/a: Vitória Andrade e Silva
Organizada pela Revista JULGAR, realizar-se-á no próximo dia 1 de julho, no auditório da Casa do Juiz, em Bencanta, uma conferência essencialmente dedicada às recentes alterações do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer, no dia 26 de maio, um Colóquio de Processo Penal, subordinado ao tema “Recursos”.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/codigo-do-registo-civil-competencias-do-ministerio-publico-no-processo-comum-de-justificacao
[2] https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=VOTqx29S7D8%3d&portalid=30
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-curso-intensivo-de-seguranca-social
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nacionalidade-derivada-aquisicao-da-nacionalidade-0
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/festival-jardins-abertos
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/publicacoes-cej
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/e_card_pdtrabalho2021.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-junho-2022
[9] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=38593
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-da-revista-julgar-direito-da-insolvencia
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/coloquios-do-supremo-tribunal-de-justica-processo-penalrecursos
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=23
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=12
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=13
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=14
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=15
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=16
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=17
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=18
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=19
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=20
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=21
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=22
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=25
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=26
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=27
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=28
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=29
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=30
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=31
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=32
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=33
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=34
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=35
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=36
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170