O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, enquanto entidades parceiras do Projeto “Protasis: Police training skills”,...
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, enquanto entidades parceiras do Projeto “Protasis: Police training skills”,...
Organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrerá aos sábados, de 19 a 26 de janeiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O Centro de Estudos Judiciários realizou, em dezembro de 2017, uma ação de formação onde, para além da análise do regime da impugnação de normas regulamentares contidas nos planos urbanísticos, das possibilidades de impugnação direta ou indireta...
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 [5] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Associada a um projeto de investigação sobre o tema “Expansão Territorial do Direito Económico da EU”, terá lugar, no próximo dia 7 de novembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Nos “Temas de Direito Tributário” que tiveram lugar em janeiro e abril de 2018, no Centro de Estudos Judiciários, foram apresentadas várias comunicações que, atenta a sua variedade (Direito Fiscal Internacional, Contencioso da Segurança Social,...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá decorrer entre os dias 6 de novembro de 2018 e 22 de Maio de 2019, com sessões às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-...
Organizado pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a Polícia de Segurança Publica (PSP), o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/para-uma-resposta-policial-centrada-na-vitima-manual-de-formacao
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-breve-de-pos-graduacao-sobre-o-regime-do-maior-acompanhado
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/contencioso-dos-planos-urbanisticos-e-book
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-102018-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-tedh
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/10_2018.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-globalizacao-do-direito-europeu-da-concorrencia-catedra-jean-monnet
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/temas-de-direito-tributario-e-book
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-curso-de-pos-graduacao-em-direito-dos-seguros
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/protecao-penal-e-contraordenacional-dos-animais
[10] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[11] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=105
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=94
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=95
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=96
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=97
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=98
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=99
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=100
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=101
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=102
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=103
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=104
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=107
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=108
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=109
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=110
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=111
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=112
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=113
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=114
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=115
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=116
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=117
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=118
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171