Tomou posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto José Eduardo Moreira Alves D’Oliveira Guerra para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Tomou posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto José Eduardo Moreira Alves D’Oliveira Guerra para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Tomaram posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, 50 novos Procuradores da República.
A Procuradora-Geral da República participou, esta quinta-feira, na Sessão de Abertura do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Divulga-se relatório [5] sobre o fenómeno dos homicídios em contexto de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023, com análise...
Torna-se público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no exercício do poder regulamentar previsto nos artigos 21º, n....
A Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 22 e 23 de fevereiro, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Évora e com os magistrados do Ministério Público da comarca de Faro.
Reunião de 15 de fevereiro de 2024 (Secção Permanente [11])
Sumário:
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[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-dos-novos-procuradores-da-republica-2
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/xiii-congresso-do-smmp
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/homicidios-em-contexto-de-violencia-domestica-2023-analise-de-indicadores
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/hcvd_2023_-_analise_de_indicadores.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/revisao-do-regulamento-do-movimento-de-magistrados-do-ministerio-publico-consulta-publica
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-32024-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_3-2024.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/visitas-de-trabalho-da-procuradora-geral-da-republica-procuradoria-geral-regional-de-evora-e
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-32024-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_3-2024-v1.pdf
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