Núcleo de Deontologia

Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2015

O Conselho Superior do Ministério Público em sessão plenária de 14 de abril de 2015, delibera o seguinte:

Constituir um “núcleo de deontologia”, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público, que tenha por missão reflectir e promover acções de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia;
(…)

Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 25 de setembro de 2024

O Conselho deliberou, por unanimidade, a recomposição do Núcleo de Deontologia, passando a integrá-lo:

Dr.ª Helena de Jesus Fernandes Gonçalves
(Procuradora-Geral Regional de Lisboa)

Dr. António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria
(Procurador-Geral-Adjunto) – membro a tempo integral

Dr.ª Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota Carvas Rocha
(Procuradora da República) – membro a tempo integral

Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão
(eleita pela Assembleia da República) 

Dr.ª Vânia Gonçalves Álvares
(eleita pela Assembleia da República) – membro a tempo integral