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Alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados
Instrumento Multilateral
Temas
Local de conclusão
Genebra
Data de Conclusão
Data de depósito de instrumento de ratificação
Diplomas de aprovação
Aprovada pelo Decreto n.º 16/2021
Publicação
Diário da República I, n.º 111/2021, de 09/06/2021
Instrumentos modificados
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos Metais Pesados (aprovado pelo Decreto n.º 13/2017, de 12 de abril)
Avisos
Aviso n.º 53/2021, de 25 de outubro - torna público o depósito do instrumento de aprovação da Alteração
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