Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
16-08-2004 14/2004, de 16.08.2004 INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO Maria de Fátima da Graça Carvalho
16-08-2004 86/2004, de 16.08.2004 ELEITO LOCAL JOÃO MIGUEL
06-07-2004 91/2003, de 06.07.2004 CONVENÇÃO EUROPEIA MÁRIO SERRANO
01-07-2004 5/2004, de 01.07.2004 INFARMED MANUEL MATOS
01-07-2004 33/2004, de 01.07.2004 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FERNANDA MAÇÃS
01-07-2004 65/2004, de 01.07.2004 MINISTÉRIO DA CULTURA MÁRIO SERRANO
06-05-2004 11/2004, de 06.05.2004 CONTRATO DE FORNECIMENTO ESTEVES REMÉDIO
01-04-2004 79/2003, de 01.04.2004 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MÁRIO SERRANO
01-04-2004 77/2002, de 01.04.2004 EMPRESA MUNICIPAL JOÃO MIGUEL
11-03-2004 114/2003, de 11.03.2004 TRIBUNAL ARBITRAL ESTEVES REMÉDIO
11-03-2004 12/2004, de 11.03.2004 MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE FERNANDA MAÇÃS
26-02-2004 165/2003, de 26.02.2004 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA MÁRIO SERRANO
17-02-2004 329/2000, de 17.02.2004 GRANDES LINHAS INTERNACIONAIS DE CAMINHO DE FERRO ESTEVES REMÉDIO
12-02-2004 59/2003, de 12.02.2004 CÂMARA MUNICIPAL MÁRIO SERRANO
12-02-2004 166/2003, de 12.02.2004 CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM FERNANDA MAÇÃS
29-01-2004 117/2003, de 29.01.2004 CASA DO DOURO MANUEL MATOS
29-01-2004 160/2003, de 29.01.2004 PRESCRIÇÃO BARRETO NUNES
15-01-2004 80/2003, de 15.01.2004 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA FERNANDA MAÇÃS
18-12-2003 162/2003, de 18.12.2003 GOVERNADOR CIVIL ESTEVES REMÉDIO
04-12-2003 108/2003, de 04.12.2003 ESTÁDIO MUNICIPAL DE GUIMARÃES MANUEL MATOS
04-12-2003 110/2003, de 04.12.2003 REGIME ESPECIAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BARRETO NUNES
06-11-2003 61/2002, de 06.11.2003 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MANUEL MATOS
23-10-2003 107/2001, de 23.10.2003 ENSINO SUPERIOR ESTEVES REMÉDIO
23-10-2003 23/2003, de 23.10.2003 POLÍCIA JUDICIÁRIA MANUEL MATOS
23-10-2003 74/2003, de 23.10.2003 EXPLORAÇÃO DE JOGO Maria de Fátima da Graça Carvalho