95/2001, de 00.00.0000
Número do Parecer
95/2001, de 00.00.0000
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Presidente do Governo Regional da Madeira
Relator
FERNANDES CADILHA
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
TRADUÇÃO
ESTADO CIVIL
NACIONALIDADE
TRADUÇÃO
ESTADO CIVIL
NACIONALIDADE
Conclusões
Tradução relativa à codificação dos enunciados dos documentos de Estado Civil nº 25 e emissão de um certificado de nacionalidade nº 28 da convenção da comissão internacional do Estado Civil.
Referências Complementares
TRATADOS / DIR INT PRIV*****
CONV DA COMISSÃO INT DO ESTADO CIVIL N25
CONV DA COMISSÃO INT DO ESTADO CIVIL N28
CONV DA COMISSÃO INT DO ESTADO CIVIL N25
CONV DA COMISSÃO INT DO ESTADO CIVIL N28