65/2008, de 24.11.2008
Número do Parecer
65/2008, de 24.11.2008
Data de Assinatura
24-11-2008
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
ESTEVES REMÉDIO
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
UNESCO
DOPAGEM
DESPORTO
SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL
CONVENÇÃO RELATIVA ÀS MEDIDAS A ADOPTAR PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO A EXPORTAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA ILÍCITAS DA PROPRIEDADE DE BENS CULTURAIS
CONVENÇÃO SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUALIFICAÇÕES RELATIVAS AO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DA EUROPA
CONVENÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO E A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS
RATIFICAÇÃO DE TRATADO
TRADUÇÃO
UNESCO
DOPAGEM
DESPORTO
SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL
CONVENÇÃO RELATIVA ÀS MEDIDAS A ADOPTAR PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO A EXPORTAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA ILÍCITAS DA PROPRIEDADE DE BENS CULTURAIS
CONVENÇÃO SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUALIFICAÇÕES RELATIVAS AO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DA EUROPA
CONVENÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO E A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS
RATIFICAÇÃO DE TRATADO
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução de várias notificações do Director-Geral da Unesco-
declarações/reservas de Convenções da Unesco.
declarações/reservas de Convenções da Unesco.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS