29/2006, de 27.07.2007
Número do Parecer
29/2006, de 27.07.2007
Data de Assinatura
27-07-2007
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
Maria de Fátima da Graça Carvalho
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ONU
MULHER
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO
RESERVA A TRATADO
OBJECÇÃO À RESERVA
DECLARAÇÃO
TRADUÇÃO
ONU
MULHER
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO
RESERVA A TRATADO
OBJECÇÃO À RESERVA
DECLARAÇÃO
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução de declarações/reservas de Convenções da ONU.
Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.
Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.
Referências Complementares
DIR INT PUBL / TRATADOS