15/2006, de 21.09.2007
Número do Parecer
15/2006, de 21.09.2007
Data de Assinatura
21-09-2007
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
ESTEVES REMÉDIO
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ONU
DIREITOS DA CRIANÇA
CONFLITO ARMADO
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
PORNOGRAFIA INFANTIL
FINANCIAMENTO
TERRORISMO
TRÁFICO DE SERES HUMANOS
TRÁFICO DE MULHERES
TRÁFICO DE CRIANÇAS
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO
PROTOCOLO
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES
PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
ATENTADO TERRORISTA À BOMBA
RECTIFICAÇÃO
DECLARAÇÃO
RESERVA A TRATADO
OBJECÇÃO À RESERVA
ADESÃO A TRATADO
RATIFICAÇÃO DE TRATADO
NOTIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
TRADUÇÃO
ONU
DIREITOS DA CRIANÇA
CONFLITO ARMADO
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
PORNOGRAFIA INFANTIL
FINANCIAMENTO
TERRORISMO
TRÁFICO DE SERES HUMANOS
TRÁFICO DE MULHERES
TRÁFICO DE CRIANÇAS
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO
PROTOCOLO
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES
PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
ATENTADO TERRORISTA À BOMBA
RECTIFICAÇÃO
DECLARAÇÃO
RESERVA A TRATADO
OBJECÇÃO À RESERVA
ADESÃO A TRATADO
RATIFICAÇÃO DE TRATADO
NOTIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução de declarações/reservas de Convenções da ONU.
Referências Complementares
DIR INT PUBL / TRATADOS