129/2005, de 24.07.2007

Número do Parecer
129/2005, de 24.07.2007
Data de Assinatura
24-07-2007
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
Maria de Fátima da Graça Carvalho
Descritores
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
INFRACÇÃO CONTRA PESSOA GOZANDO DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL
DIREITOS DA CRIANÇA
PORNOGRAFIA INFANTIL
FINANCIAMENTO
TERRORISMO
TRADUÇÃO
RESERVA
Conclusões
Traduções:
- Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado.
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil.
- Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS
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