96/2003, de 15.04.2005
Número do Parecer
96/2003, de 15.04.2005
Data de Assinatura
15-04-2005
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
Maria de Fátima da Graça Carvalho
Descritores
CONTROLO DO TABACO
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
TRADUÇÃO
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução da Convenção sobre Organização Mundial de Saúde (OMS) - Quadro para o Controlo do Tabaco.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS