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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
12-10-18
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura,...
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos
12-04-24
Referente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (...
Relatório Síntese do Ministério Público de 2022
30-08-23
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2022.
Relatório de Atividades da Autoridade central para efeitos da Convenção relativa à Proteção internacional de Adultos
25-05-23
Referente à atividade desenvolvida em 2022, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quarto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (...
Encontro de Redes Cibercrime de Magistrados da CPLP e da Ibero-América
24-05-23
Decorre, entre 23 e 25 de maio de 2023, em Brasília, na Procuradoria-Geral da República do Brasil, um encontro das redes coordenadas pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal: o Fórum Cibercrime dos Ministérios Públicos...
Maior Acompanhado – Como pedir a intervenção do Ministério Público
03-05-23
No contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação funcional na área do acompanhamento de pessoas maiores,...
31-03-23
O processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público pode ser consultado no menu principal Procuradoria-Geral da República/Conselho Superior do Ministério Público/Eleições 2023.
Notícia Apostila Marcação online
17-01-23
Informa-se que, por despacho da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, foi determinado que o período de atendimento ao público no serviço de apostilas em Lisboa passasse a ser o seguinte:09:30h/12:30h 13:30h/16:00h ...

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