91/2001, de 00.00.0000
Número do Parecer
91/2001, de 00.00.0000
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
ERNESTO MACIEL
Descritores
PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
RATIFICAÇÃO
DECLARAÇÃO
CHINA
TRADUÇÃO
RATIFICAÇÃO
DECLARAÇÃO
CHINA
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução da declaração formulada pela China na altura da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Referências Complementares
DIR INT PUBL / TRATADOS