174/1978, de 02.11.1978
Número do Parecer
174/1978, de 02.11.1978
Data do Parecer
02-11-1978
Número de sessões
2
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Unanimidade
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Defesa Nacional
Relator
LUCIANO PATRÃO
Descritores
DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
Conclusões
1- Corresponde a um tipo de actividade com risco agravado o serviço de ensaios tendentes a recuperação de material explosivo apreendido durante a 1 Grande Guerra;
2- O rebentamento prematuro da granada que atingiu o Capitão reformado (...) enquadra-se nos termos da conclusão anterior.
2- O rebentamento prematuro da granada que atingiu o Capitão reformado (...) enquadra-se nos termos da conclusão anterior.
Legislação
DL 43/76 DE 1976/01/20 ART1 N2.
Referências Complementares
DIR ADM * DEFIC FFAA.