90/1945, de 17.01.1946
Número do Parecer
90/1945, de 17.01.1946
Data do Parecer
17-01-1946
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Guerra
Relator
CANCELA DE ABREU
Descritores
COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR
SUBSIDIO
SUBSIDIO
Legislação
CCIV867 ART1785.
D 14589 DE 1927/11/18 ART10 N2 ART26.
D 14589 DE 1927/11/18 ART10 N2 ART26.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.