475/1941, de 30.10.1941
Número do Parecer
475/1941, de 30.10.1941
Data do Parecer
30-10-1941
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Guerra
Relator
EMILIO SALGUEIRO
Descritores
COFRE DE PREVIDENCIA DOS OFICIAIS DO EXERCITO
RESTITUIÇÃO DE QUOTA
SUBSCRITOR
PROMOÇÃO
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RESTITUIÇÃO DE QUOTA
SUBSCRITOR
PROMOÇÃO
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Legislação
D 14589 DE 1928/01/26.
D 22199 DE 1933/02/15 ART5 ART7.
D 22199 DE 1933/02/15 ART5 ART7.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.