313/1940, de 00.00.0000
Número do Parecer
313/1940, de 00.00.0000
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério das Obras Públicas e Comunicações
Relator
EMILIO SALGUEIRO
Descritores
CAMINHOS DE FERRO
CAIXA DE REFORMAS E PENSÕES DOS CAMINHOS DE FERRO DO ESTADO
REFORMA
FUNCIONARIO PUBLICO
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CAIXA DE REFORMAS E PENSÕES DOS CAMINHOS DE FERRO DO ESTADO
REFORMA
FUNCIONARIO PUBLICO
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Legislação
D 13260 DE 1927/03/09.
D 16242 DE 1928/12/17.
D 16563 DE 1929/03/05.
D 16242 DE 1928/12/17.
D 16563 DE 1929/03/05.
Referências Complementares
DIR ADM * ADM PUBL.