175/2000, de 00.00.0000
Número do Parecer
175/2000, de 00.00.0000
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Relator
LUCAS COELHO
Descritores
CONVENÇÃO EUROPEIA
PROTOCOLO ADICIONAL
CONSELHO DA EUROPA
EXTRADIÇÃO
RESERVA A TRATADO
DECLARAÇÃO
RÚSSIA
AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL
INFORMAÇÃO
DIREITO ESTRANGEIRO
ALEMANHA
CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRAS
ESLOVÁQUIA
DIREITOS DO HOMEM
ABOLIÇÃO DE PENA DE MORTE
CHIPRE
RECONHECIMENTO
PERSONALIDADE JURÍDICA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL NÃO GOVERNAMENTAL
FRANÇA
TRADUÇÃO
PROTOCOLO ADICIONAL
CONSELHO DA EUROPA
EXTRADIÇÃO
RESERVA A TRATADO
DECLARAÇÃO
RÚSSIA
AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL
INFORMAÇÃO
DIREITO ESTRANGEIRO
ALEMANHA
CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRAS
ESLOVÁQUIA
DIREITOS DO HOMEM
ABOLIÇÃO DE PENA DE MORTE
CHIPRE
RECONHECIMENTO
PERSONALIDADE JURÍDICA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL NÃO GOVERNAMENTAL
FRANÇA
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução das Convenções do Conselho da Europa - Reservas e Declarações formuladas pelos Estados Membros.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS