Colocação de Magistrados

2020

• 22-07-2020
  José da Silva Ponte (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço
• 22-07-2020
  Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34.º curso normal de formação
• 06-07-2020
  Amadeu Francisco Ribeiro Guerra (Procurador-Geral Regional de Lisboa): aposentação/jubilação
• 29-06-2020
  Nomeação de membros permanentes do Conselho Superior do Ministério Público
• 29-06-2020
  David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para exercer funções de Rule of Law Expert, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe
• 29-06-2020
  Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte (Procurador da República): concessão de licença especial para exercer funções de magistrado do Ministério Público na Região Administrativa Especial de Macau
• 29-06-2020
  Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): concessão de autorização de renovação de licença especial para exercer funções de magistrado do Ministério Público na Região Administrativa Especial de Macau
• 29-06-2020
  Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço
• 29-06-2020
  José Carlos Oliveira Franco Pinheiro (Procurador da República): renovação de comissão de serviço, como inspetor do Ministério Público
• 04-06-2020
  Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 22-04-2020
  Artur Matias Pires (Procurador da República): aposentação
• 14-04-2020
  Maria das Dores Vicente Pereira (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto magistrada jubilada
• 02-04-2020
  Leonor do Rosário Mesquita Furtado (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo
• 12-03-2020
  Maria das Dores Vicente Pereira (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 11-03-2020
  Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
• 28-02-2020
  João Eduardo Cura Mariano Esteves (Juiz Desembargador): nomeação, em comissão de serviço, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 28-02-2020
  José João Lopes (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 28-02-2020
  Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora das procuradorias administrativas e fiscais centro e norte
• 24-02-2020
  Nomeação de assessor militar da Armada para o Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa
• 18-02-2020
  Mário Fernando Gonçalves Lisboa (Procurador da República): aposentação/jubilação