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Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
28-01-2022
José António de Lemos Ferreira de Matos (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-01-2022
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
28-01-2022
Maria José Valente de Melo Bandeira Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de Magistrada do Ministério Público jubilada
27-01-2022
Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
13-01-2022
Maria Raquel Poças Vicente Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
10-01-2022
Luís Farinha Sequeira Rosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
10-01-2022
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
06-01-2022
Maria José Teixeira dos Reis Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação
06-01-2022
Jorge Manuel Vaz Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
2021
30-12-2021
José Joaquim Remísio Melhorado (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
28-12-2021
Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores-Gerais-Adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça
27-12-2021
Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público
27-12-2021
António Augusto Tolda Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Coimbra
23-12-2021
Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-12-2021
Maria José Valente de Melo Bandeira (Procuradora-Geral Regional de Coimbra): aposentação/jubilação
16-12-2021
Maria Ana Matos Romba (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-12-2021
António Alfredo Teixeira Alves (Procurador da República): aposentação/jubilação
29-11-2021
João José Couto Pinto Bronze (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
19-11-2021
Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
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