Colocação de Magistrados

2022

• 19-09-2022
  Fernando Ferreira Lino (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 18-09-2022
  Carlos Alberto dos Reis Rodrigues (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como Diretor do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
• 18-09-2022
  Pedro Miguel Faria da Silva (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções no Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
• 18-09-2022
  Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções no Tribunal Constitucional
• 18-09-2022
  Maria Teresa Pereira Roberto (Procuradora da República: aposentação/jubilação
• 12-09-2022
  Patrícia Alexandra Ferreira Barão (Procuradora da República): Designação, em comissão de serviço, como assessora do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional
• 12-09-2022
  Manuel Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 08-09-2022
  Maria Isabel Fernandes da Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 08-09-2022
  Paulo Óscar Pinto de Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 30-08-2022
  Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público
• 24-08-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradora da República para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra
• 24-08-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
• 16-08-2022
  José Henrique Vahia Pinto da Cunha (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 16-08-2022
  Albano Manuel Morais Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 16-08-2022
  Ilídio José Fróis (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 07-08-2022
  Amélia Maria Madeira Cordeiro Cessação (Procuradora-Geral-Adjunta: aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções após a jubilação
• 07-08-2022
  Sílvia da Conceição Rijo Lameiras Bogalhão do Casal (Procuradora da República): exoneração
• 04-08-2022
  Jorge Adelindo Sousa Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 04-08-2022
  Ana Teresa Pinto Leal (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para exercer as funções de Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
• 04-08-2022
  Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários