18-12 |
João Marques Mendes Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
18-12 |
Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
15-12 |
Domingos Soares Brandão (Procurador da República): aposentação/jubilação |
19-11 |
Amílcar Augusto Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação |
12-11 |
Procuradora-Geral-Adjunta colocada no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissão de serviço |
04-11 |
Vítor Manuel Carvalho Coelho (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2014 |
04-11 |
Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2015 |
31-10 |
Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação |
31-10 |
Auditora jurídica (Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia): nomeação, em comissão de serviço |
21-10 |
Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração, no período compreendido entre 1 de novembro de 2014 e 30 de abril de 2016 |
21-10 |
Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta |
20-10 |
Procurador da República: renovação de comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Ação Penal |
03-10 |
Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta |
03-10 |
Procuradoras-Adjuntas: transferência, por permuta |
03-10 |
Inspetores do Ministério Público: renovação de comissões de serviço |
23-09 |
Movimento extraordinário: retificação |