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- Qualquer -
Aposentação/Jubilação
Licenças
Movimentos
Nomeações
Exoneração
Designados
2020
30-10-2020
Teresa de Jesus Oliveira de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço no Tribunal de Contas
15-10-2020
Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
06-10-2020
José Luís Ferreira Trindade (Procurador da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como adjunto do membro nacional da EUROJUST
06-10-2020
Rita Cláudia da Costa Simões (Procuradora da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como assistente do membro nacional da EUROJUST
01-10-2020
António Manuel Machado (Procurador da República): aposentação/jubilação
30-09-2020
Olga Maria de Sousa Caleira Coelho (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional, a tempo parcial, do Centro de Estudos Judiciários
30-09-2020
Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários
30-09-2020
Dulce Maria Pereira da Costa (Procuradora da República): autorizada a nomeação como coordenadora regional Sul, coadjuvante, do Centro de Estudos Judiciários
30-09-2020
José António de Melo Correia de Carvalho (Procurador da República): autorizada a nomeação como coordenador regional do Porto do Centro de Estudos Judiciários
30-09-2020
Marta Maria Gonçalves Rocha André Ferreira (Procuradora da República): autorizada a nomeação como Coordenadora Regional de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários
30-09-2020
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho (Procuradora da República): renovação de comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários
20-09-2020
Marta Cação Rodrigues Cavaleira (Juíza Desembargadora): nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
13-09-2020
Maria Manuela da Silva Soares (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
13-09-2020
Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
26-08-2020
Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Lisboa
02-08-2020
Retificação à Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34º curso normal de formação
23-07-2020
Nélia Maria Magalhães de Moura (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço no Tribunal de Contas
23-07-2020
Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço como Procurador-Geral Regional de Évora
22-07-2020
Vítor Manuel Carvalho Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
22-07-2020
António Augusto Tolda Pinto (Procurador da República): renovação de comissão de serviço de Inspetor do Ministério Público
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